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Estagiários Brasileiros!

by Pakisa Mendonça Weingaertner on Nov.22, 2009, under , , , , ,

Bom gente, quando li essa reportagem não consegui nem acreditar... Mas é verdade, o senado aprovou! Estagiários vão ter férias, todo bem é só um recesso mas já vale...

Segue a reportagem, ela está completa no site do Senado Brasileiro

Reportagem Completa

"Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Depois de muita polêmica, o Senado alcançou o consenso e aprovou, nesta terça-feira (06/11/2007), substitutivo a projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e da educação de jovens e adultos. A matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o substitutivo, que também incorporou emendas de Plenário, o estágio poderá ser ou não obrigatório, mas não cria vínculo empregatício. A instituição concedente do estágio deverá oferecer seguro contra acidentes pessoais ao estagiário, obrigado a apresentar relatórios semestrais dessa atividade. Além de órgãos públicos e empresas privadas, poderão contratar estagiários profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional.

Em relação à jornada de estágio, será de quatro horas diárias e 20 horas semanais no caso de estudantes de educação especial e de educação de jovens e adultos. Para os estudantes do ensino superior, da educação profissional e do ensino médio, foi estipulada carga horária de seis horas diárias e 30 horas semanais. A duração máxima do estágio na mesma empresa será de dois anos (exceto para estagiário com deficiência) e, nos estágios com duração igual ou superior a um ano, é garantido recesso de 30 dias.

Durante a discussão do PLS 473/03, Osmar Dias agradeceu a Raimundo Colombo e a Ideli por terem reconhecido a precedência de seu projeto em relação ao do governo. Enquanto o relator na CE assinalou o mérito da proposta ao ampliar a proteção ao estagiário e dar mais segurança às agências intermediadoras do estágio e às empresas contratantes, Ideli disse esperar que o projeto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 7 de dezembro, quando a "obsoleta" lei de estágio em vigor completa 30 anos.

Simone Franco / Agência Senado"

Beijinhos e até mais...
1 comentários more...

1 comentários

  • Vitor Canova

    Sou estagiário da área de informática. Acho boa essa idéia de férias e outras facilidades para essa categoria. O problema é que a maioria dos estágios são "trabalhos sem vínculo empregatício" e é por isso que foi ofertado.

    Acho que com essa lei, que ainda tem que ser aprovada, a oferta de estágios deve diminuir. Vai ser mais. A empresa que antes contratava um estagiário (que na verdade já tem quase todo conhecimento pra sair no mercado) por ser mais barato vai preferir pagar um pouco mais por alguém com experiência comprovada. Em contrapartida, o estagiário que está só começando e não tem conhecimento suficiente, pode se tornar economicamente inviável para esta empresa. Pois o retorno do investimento vai demorar bastante.

    Vamos esperar pra ver o que acontece. Mas na minha opinião, isso pode dificultar mais do que facilitar.

    Falow

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